Agenda Transfronteiriça defenida em Castro Marim

O concelho algarvio de Castro Marim tornou-se, recentemente, o epicentro da discussão estratégica sobre o futuro da cooperação luso-espanhola. O concelho acolheu a reunião preparatória da XXXVI Cimeira Ibérica, juntando as principais instâncias e entidades territoriais de Portugal e Espanha, com o objetivo de traçar o balanço da parceria atual e delinear os grandes desafios e prioridades de investimento para o desenvolvimento transfronteiriço.

Organizada pela CCDR Algarve, em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Economia e Coesão Territorial, a reunião contou com a participação do Secretário de Estado das Autarquias Locais e Ordenamento do Território, Silvério Regalado (em formato online), e foi copresidida pelas Direções Gerais de Assuntos Europeus de ambos os países.

A Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra, deu as boas-vindas às delegações. Entre os participantes destacavam-se o Vice-Presidente da Agência de Desenvolvimento e Coesão, Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), e representantes das Secretarias Gerais de Acção Exterior das Comunidades Autónomas espanholas, sublinhando o peso institucional do encontro.

Esta coordenação é supervisionada pela Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), um órgão intergovernamental estabelecido em 2002, cuja função é impulsionar e facilitar o desenvolvimento fronteiriço, reunindo-se anualmente em preparação para a Cimeira de Governos.

As conclusões desta XVI reunião da CLECTF resultaram em propostas concretas para o eixo sul, apresentadas pela Comunidade de Trabalho Algarve-Alentejo-Andaluzia, focando-se na melhoria das infraestruturas e na valorização económica dos recursos partilhados.

Entre as prioridades definidas, quatro eixos de desenvolvimento receberam destaque especial:

1. Infraestrutura Viária: Avançar urgentemente os trabalhos para a construção da ponte internacional que ligará Alcoutim (Portugal) a Sanlúcar del Guadiana (Espanha), um projeto há muito ansiado pelas populações locais.

2. Mobilidade Suave: Prosseguir com o desenvolvimento da EUROVELO, a rede europeia de ciclável, promovendo a ligação desde a Andaluzia até à fronteira portuguesa e estendendo o percurso entre Vila Real de Santo António e Sagres.

3. Economia Azul e Fluvial: Valorizar o papel estratégico do Rio Guadiana. Foi proposta a aceleração de medidas que promovam a navegabilidade fluvial, desde a embocadura (entre Ayamonte e Vila Real de Santo António) até Mértola, abrindo novas oportunidades no turismo e comércio.

4. Transporte Ferroviário: Acelerar o estudo da ligação ferroviária transfronteiriça que unirá Faro, Huelva e Sevilha, um compromisso assumido nas conclusões da anterior Cimeira de Faro.

O trabalho desenvolvido em Castro Marim estabelece, assim, a base da agenda que será levada à mesa do Conselho de Ministros conjunto. A próxima Cimeira Ibérica, onde estas e outras propostas serão formalmente debatidas e validadas ao mais alto nível, deverá ter lugar em Espanha, em data ainda a ser marcada.